28/04/2006
Governo promove semana do trabalhador

Comemorações vão de 2 a 5 de maio, na Praça Sete-BH

O Governo do Estado de Minas Gerais promove , entre os dias 2 e 5 de maio, a Semana do Trabalhador. O evento - em homenagem ao Dia Mundial do Trabalho comemorado em quase todo mundo, no dia 1 de maio - tem ainda como objetivo aumentar a empregabilidade e a inserção do trabalhador no mercado.

A programação, que acontece durante o expediente normal do Sine, inclui, apresentação musical, atendimento nas Unidades Móveis/Senac - que estarão estacionadas ao lado do antigo Cine Brasil - , com corte de cabelo e escova, e noções de informática. Palestras no Sine sobre acidentes de trabalho como medidas preventivas; drogas; auto-estima e bem-estar e direitos do consumidor.

Na cerimônia de homenagem ao trabalhador haverá apresentação do Coral do Senac nas escadarias do Psiu..

Vale ainda o lembrete: o posto vai funcionar em horário normal, de 7h30 às 17 horas.

As comemorações da Semana do Trabalhador contam com parceria do Senac/MG, Vilma Alimentos, Comitê para Democratização da Informática (CDI) Instituto Yara Tupinambá, Emifor Ltda, Centro Cape, Moradia e Cidadania e Guiatel

26/04/06
Sedese ilumina campo de futebol de várzea

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese) inaugura nesta quinta-feira (27), às 19h, a iluminação do Estádio Dr. Orestes Diniz (Reuminas), que fica na praça dos Esportes, nº 302, bairro Colônia Santa Izabel, em Betim.
A iluminação do estádio faz parte do programa “Campos de Luz” da Sedese, que, desde 2003, já iluminou 158 campos de futebol amador em Minas Gerais. Para este ano, o Governo e a Cemig firmaram um convênio da ordem de R$18 milhões para iluminar mais 300 campos em diversas cidades do Estado. O objetivo do programa é contribuir para formação de novos atletas e garantir o resgate da prática do futebol amador aos mineiros. Os campos iluminados são também utilizados para lazer e promoção de eventos sociais, fomentando a interação da comunidade e contribuindo para redução da criminalidade na região.

26/04/06
Cresce o número de desemprego na RMBH

A taxa de desemprego na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), elevou para 4,5% entre os meses de fevereiro e março, passando de 15,5% para 16,2% da População Economicamente Ativa (PEA. As informações são da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), divulgada ontem (dia 26 ), no auditório da Fundação João Pinheiro. O número de desempregados aumentou em 19 mil, resultado do ingresso de 17 mil pessoas no mercado de trabalho da região, e da pequena oscilação (- 2 mil ) no número de ocupados. O contingente de desempregados foi estimado em 395 mil pessoas.
A pesquisa, encomendada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese), é elaborada em parceria com a Fundação João Pinheiro e Dieese.
Segundo a pesquisa, em março, o total de ocupados na RMBH ficou estimado em 2 milhões e 45 mil trabalhadores. De acordo com as informações dos técnicos, a relativa estabilidade verificada no nível ocupacional decorreu da retração de postos de trabalho no comércio (17 mil), na construção civil (4 mil) e na indústria (2 mil), e do acréscimo nos serviços ( 11 mil) e no agregado “outros setores” (10 mil).
Cabe destaque na Pesquisa de março, o aumento das ocupações entre os assalariados com carteira assinada no setor privado e no emprego doméstico (8 mil). Houve, porém, retração entre os assalariados sem carteira assinada no setor privado (9 mil) e entre os assalariados do setor público (4 mil).
Com relação a “atributos pessoais”, a pesquisa detectou que houve aumento na taxa de desemprego para quase todas as categorias: entre as pessoas de 40 anos ou mais cresceu 12,1%; para as mulheres, 7,7%; entre as pessoas com experiência anterior de trabalho, 5,9%; entre os chefes de domicílio, 5,7%; para os jovens de 18 a 24, 4,7%; demais membros do domicílio, 4,3% e entre os homens, 0,8%. A exceção ocorreu entre as pessoas de 25 a 39 anos de idade e aqueas sem experiência anterior de trabalho, para as quais a taxa manteve-se estável no período.
Outro destaque da Pesquisa foi com relação ao tempo de procura por emprego que diminuiu em 3 semanas, sendo calculado em 57 semanas, três a menos em relação ao mês anterior. Para as pessoas que estavam na situação de desemprego aberto, o tempo médio diminui em quatro semanas e para aqueles que se encontravam em situação de desemprego oculto, aumentou em quatro semanas.
Com relação à renda, a pesquisa registrou que o rendimento real médio dos ocupados permaneceu relativamente estável (- 0,5%) e correspondeu a R$849,00. O salário real médio, por sua vez, ficou 0,8% menor que o mês anterior, ao passar de R$898,00, e, janeiro, para os atuais R$890,00.

24/04/06
Balcão de Direitos vai ao Jequitinhonha e Mucuri

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes participa do Projeto Balcão de Direitos, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais de 25 a 30 de maio.
O Projeto Balcão de Direitos é um mutirão da cidadania e objetiva atender as populações carentes dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, que ainda não possuem documentação básica como certidão de nascimento e carteira de identidade. Visa também legalizar casamentos de uniões estáveis, entre outros serviços.
O Balcão de Direitos funciona em um caminhão itinerante e vai atender às cidades de Almenara, no dia 25, Jequitinhonha, 26 e 27, Teófilo Otoni, 28 e 29 e Itambacuri, dia 30.
A Sedese participa do Balcão de Direitos com palestras e informações sobre direitos humanos e com o Programa Rua de Lazer. Segundo o coordenador do setor de projetos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Eduardo Generoso, o projeto envolve outras instituições importantes para promover a cidadania das populações dos vales.
Além da Sedese, participam do Projeto Balcão de Direitos a Secretaria de Defesa Social (Polícias Militar e Civil), a Delegacia Regional do Trabalho, o Sesi; o Sesc, o Senac, o Instituto de Desenvolvimento do Norte e do Nordeste de Minas, o Ministério Público, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil e as prefeituras municipais das cidades envolvidas no projeto.
No dia 3 de maio, as instituições assinam o protocolo de intenções do projeto. O encontro acontece na sede da Defensoria Pública, em Belo Horizonte, às 10 horas.

24/04/2006
Postos do Sine garantem mais de oito mil empregos

Os 86 postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) ligados à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese) colocaram no mercado formal de trabalho, no primeiro bimestre deste ano, 7.318 trabalhadores – 2.281a mais que no mesmo período de 2005. Foram encaminhados 12.144 vagas disponibilizadas pelas empresas, no período entre janeiro e fevereiro, um total de 34.948 pessoas. O número de trabalhadores inscritos nas unidades do Sine chegou a 53.340.
No ano passado, os postos do Sine conseguiram colocar no mercado formal de trabalho 45.021 pessoas. Foram inscritos, no mesmo período, 297.168 pessoas, oferecidas 72.590 vagas e encaminhados 186.279 trabalhadores para entrevista. No mesmo período, o atendimento ao seguro desemprego chegou a 649.494 e a emissão de carteiras de trabalho a 59.704.
No primeiro bimestre deste ano, os postos do Sine atenderam 110.714 trabalhadores com pedido de seguro desemprego e emitiu 8.445 carteiras de trabalho.
Os postos do Sine , além da captação e intermediação de mão-de-obra, emitem carteira de trabalho, prestam atendimento ao trabalhador no seguro desemprego e capacitam trabalhadores com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Hoje, dos 86 postos, 47 já estão informatizados, o que tem garantido maior agilidade na captação e intermediação de mão-de-obra. A informatização é também mais uma facilidade para o trabalhador que, muitas vezes, não precisa se deslocar ao município vizinho para saber se existe a vaga que procura.
Em vários municípios, os postos do Sine têm sido absorvidos pelos Centros Públicos de Promoção do Trabalho (CPPTs), uma das linhas de ação do Programa Primeiro Emprego do Governo de Minas, que oferece ao trabalhador, em um mesmo espaço, todas as políticas públicas de trabalho e geração de renda, além da elevação escolar.
Minas já conta com 11 CPPTs instalados nos municípios de Três Marias, Três Corações, Pitangui, Araçuaí, Divisópolis, Uberlândia, Uberaba, Congonhas, Ouro Branco, Campo Belo e o do bairro Gameleira, em Belo Horizonte. Neste último, começam, nesta semana, as inscrições para o telecurso de 1° e 2° graus. As vagas serão destinadas aos trabalhadores da região dos bairros Gameleira e Nova Cintra. As inscrições serão feitas na unidade do Sine, instalada no CPPT da Gameleira.
Informações: CPPT Gameleira - rua Cândido de Souza, 510, bairro Gameleira, BH/MG, CEP 30510-070, telefones: (31) 33716444 ou 3371--6466 .

Vagas oferecidas
O Posto do Sine/Praça Sete oferece 205 vagas para interessados em trabalhar na região do Vale do Ouro, no interior do Estado, na área de construção civil. São oferecidas 80 vagas para eletricista montador;15 para montador de andaimes; 80 para encanador industrial e 30 para mecânico ajustador.
Os candidatos devem procurar o Posto até o dia 2 de maio, às 9 horas. Os trabalhadores precisam comprovar experiência mínima de seis meses em carteira de trabalho.

19/04/06
Ação contra abuso infanto-juvenil mobiliza motoristas

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese)/Subsecretaria de Direitos Humanos realizou nessa quarta-
feira (19/04), na Ceasa, em Contagem, MG, uma nova blitz educativa para coibir a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes.

Funcionários da Sedese e voluntários abordaram no local a cerca de 20 mil motoristas de diversas partes do Estado. Foram distribuídos 20 mil adesivos e panfletos informando sobre o crime de
exploração e abuso sexual infanto-juvenil e suas punições, além de divulgar o número do Disque Direitos Humanos (0800 31 1119) estimulando e facilitando a população na denúncia este tipo de violação.

O subsecretário de Direitos Humanos da Sedese, João Batista de Oliveira, afirma que a sociedade mineira vem respondendo positivamente a este chamado. Na ação de enfrentamento ao abuso sexual infanto-juvenil, iniciada em junho de 2004, o número de denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes no Disque Direitos Humanos aumentou em mais de 72%”, relata.

O superintendente de Direitos Humanos, Felipe Willer, informa que, em 2004, o número de ligações no Disque Direitos Humanos aumentou de 8 mil para 82 mil, comparando-se com o ano anterior. Desse acréscimo, 50% estava relacionado a algum tipo de violação de direitos de crianças e adolescentes. “A campanha ajuda a disseminar o serviço, gratuito e sigiloso, do Disque Direitos Humanos, fazendo com que as pessoas liguem para denunciar outros tipos de violações e, também, para obter informações, esclarecer dúvidas e comprovar a eficácia do atendimento”, diz.

A blitz foi realizada em parceria
com a Ceasa, os Conselhos Tutelar e dos Direitos da Criança de Contagem, voluntários do Programa Sentinela do município e Polícia Militar.
Esta foi a terceira blitz realizada na Ceasa e antecedeu a
sétima etapa da Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescente em todo o Estado, prevista para 18 de maio- data em que se
celebra o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Segundo o motorista Antônio Brandão, 33 anos, abordado durante a blitz, diz que essas ações educativas contribuem para a diminuição da exploração. “A pessoa que pensa em cometer o abuso fica assustada e reflete mais antes de cometer este tipo de crime”, enfatiza.

Atendimento às vítimas

A criança e o adolescente vítima de abuso, exploração e violência pode receber auxílio, em Minas Gerais, através dos conselhos tutelares e dos direitos da criança e do adolescente, Ministério Público, Disque Direitos Humanos- 0800 31 1119, além do Programa Sentinela, que assiste os jovens vitimizados e sua família, com atendimento psicológico. Até o ano passado, nove municípios mineiros dispunham do Programa Sentinela, saltando este ano para 107.

18/04/2006
Superintendente recebe Medalha da Inconfidência

A superintendente de Trabalho e Renda da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes, Carmem Rocha Dias, será agraciada com a Medalha da Inconfidência, no próximo dia 21, às 12 horas, na praça Barão de Guaicuí, em Diamantina.

A Medalha da Inconfidência foi criada pela Lei 882, de 28/07/1952, por Juscelino Kubischeck, então governador do Estado, para ser entregue no dia 21 de abril. Ela visa distinguir todos aqueles que, de maneira excepcional, tenham contribuído para o prestígio e para a projeção da terra mineira.

Carmem Rocha Dias é pedagoga, formada pela PUC Minas, especializou-se em Administração de Sistemas Educacionais pela San Diego State University da Califórnia - EUA. Sua atuação sempre esteve voltada para a gestão de sistemas educacionais, com ênfase na educação profissional. Professora rural e diretora de escola estadual, foi orientadora de ensino da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais e diretora de Qualificação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-Minas). Nos últimos sete anos, ocupou a diretoria do Departamento de Qualificação Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília – DF.

17/04/2006
Homenagem aos trabalhadores adolescentes

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese) e a Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte (ASSPROM), promoveram hoje, dia 17, uma homenagem aos adolescentes trabalhadores da Sedese pelo dia do Office Boy e Office Girl - 13 de abril. O tema do evento foi a “Importância da Integração: Jovens/ Família/ Trabalho”.
A confraternização aconteceu no auditório da Sedese e contou com a presença da secretária Maria Coeli Simões Pires, dos subsecretários da Sedese, Rogério Romero e Clóves Benevides, do presidente da ASSPROM, Carlos Augusto Cateb, da diretora de Recursos Humanos da Sedese, Silvia Filipetto e do presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), James Andreis Pinheiro. Vários dos funcionários mirins da Sedese participaram do evento, que incluiu palestras, depoimentos de ex-trabalhadores mirins e sorteio de brindes.
Na Sedese, os adolescentes são responsáveis pelo serviço externo e interno e só trabalham em horário alternativo ao da escola. Enquanto trabalham pela Assprom, os trabalhadores mirins recebem diversos benefícios, dentre eles assistência médica e odontológica, vale transporte, vale alimentação, cesta básica e uniforme. Ainda contam com cursos de capacitação/qualificação profissional, atividades de saúde (campanhas e palestras), esporte (campeonatos de futebol e torneios), lazer e cultura (excursões, visitas às exposições e museus, campanhas educativas), além de assistência escolar e assistência à família.
A ASSPROM foi fundada em dezembro de 1975, com a proposta de prover a formação integral do adolescente através do trabalho. Com esse objetivo, há 30 anos, seleciona e treina os jovens para sua posterior admissão nas contratantes (órgãos públicos e empresas privadas), que mantêm contrato com a instituição. O público alvo é o adolescente estudante, de família de baixa renda, com idade entre 15 e 18 anos. Atualmente, em torno de 2100 adolescentes trabalhadores estão inseridos no mercado profissional, totalizando cerca de 21 mil jovens atendidos pela ASSPROM desde a sua fundação.

12/04/06
Jimi integra Estado através da prática esportiva

A partir do próximo de hoje, dia 12, Minas Gerais vai correr, pular, vibrar e torcer até o dia 10 de outubro, com o Minas Olímpica Jimi (Jogos do Interior de Minas Gerais). A competição é uma realização do Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes / Subsecretaria de Esportes.

Os jogos irão promover a integração do estado, estimulando o espírito de solidariedade e a prática esportiva entre os 174 municípios participantes. Em sua 22ª edição a competição é batizada como Minas Olímpica Jimi e promoverá disputas em 21 modalidades, das quais cinco são dedicadas a Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD).

Segundo a Secretária de Desenvolvimento Social e Esportes, Maria Coeli Simões Pires, o “batismo” não se trata de uma simples mudança de nome, pois a partir da articulação com o programa Minas Olímpica, o Jimi passa cumprir um papel fundamental para o desenvolvimento da excelência esportiva no Estado, associado ao fato de que o esporte é uma excelente ferramenta de desenvolvimento pessoal e social. “Acredito num aumento do nível técnico dos atletas mineiros, no seu destaque nos jogos Pan-americanos e Parapan-americanos, a partir da recuperação da cultura esportiva em Minas, criando condições para que os talentos atuais e futuros permaneçam no estado”.

Jogos beneficiam interior

De acordo como Subsecretário de Esportes, Rogério Romero, um dos principais objetivos dos jogos este ano é promover a interiorização das ações da subsecretaria, desenvolvendo e fortalecendo a prática esportiva em todas as regiões de Minas Gerais. Para alcançar esta meta o Governo do Estado criou o projeto Mineirinhos, que prevê a construção de quadras cobertas em 191 municípios, dentre os quais estão incluídos algumas cidades que participam do Minas Olímpica Jimi.

Além da preocupação com a infraestrutura esportiva, também foram desenvolvidos cursos para a formação de aproximadamente 390 delegados de quadra, 1.400 árbitros, que contarão com o apoio de doze coordenadores técnicos regionais, 24 auxiliares técnicos e administrativos, contratados para o evento. Inicialmente os profissionais qualificados irão atuar nos jogos deste ano e, após a competição, devem ser aproveitados para trabalhar em atividades esportivas realizadas no interior do Estado.

Rivalidade aproxima municípios

Uberlândia e Ipatinga são respectivamente os principais vencedores do Jimi, a cidade do Triângulo Mineiro possui seis títulos e a do Vale do Aço cinco. Mesmo com a disputa particular entre os dois municípios o clima é de solidariedade entre os atletas, pois todos os participantes conhecem de perto as dificuldades enfrentadas por um atleta amador.

Após ter disputado cinco olimpíadas, o Subsecretário Rogério Romero ainda recorda do período em que participou dos Jogos do Interior do Paraná, “é uma experiência muito rica, pois você convive com pessoas diferentes, faz novas amizades e junto com a delegação torce e se preocupa com o seu município”, comentou.

11/04/06
Minas Paraolímpico busca mais participação de atletas

O Conselho Estadual dos Portadores de Deficiência, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese), discutiu, ontem (10), a ampliação da participação de atletas mineiros em competições nacionais e internacionais, em sua reunião mensal.
Segundo a coordenadora do Projeto Paraolímpico da Sedese, Rosana de Carvalho Barros, foi também discutida a ampliação das comissões do Conselho, para que os atletas tenham mais participação, reconhecimento e fortalecimento das as modalidades esportivas. " A Sedese assinou um convênio de cooperação que prevê ajuda de transporte, de doação de uniformes para que os paraatletas possam continuar competindo", disse.

A coordenadora informa que Minas tem 74 atletas paraolímpicos que se dividem, atualmente, em sete modalidades individuais e coletivas: o atletismo, a natação, o tênis de mesa, o judô, o alterofilismo, o hipismo e o tênis. "Queremos ampliar para dez e fazer com que eles participem dos jogos Pan-americanos e das Olimpíadas de Pequim com um quadro maior".

Estatuto
Os portadores de deficiência ainda não têm um estatuto próprio, como os idosos, a criança e o adolescente, para fazer valer os seus direitos. Segundo Rosana Barros, a existência de leis específicas é uma antiga aspiração dessas pessoas. Para se ter uma idéia, os locais públicos agora é que estão se organizando para atender aos deficientes e muitos espaços esportivos não estão preparados para receber os deficientes. O trânsito dos deficientes na maioria dos lugares é inacessível.. " Eles estão presentes em todos os lugares, em todos os contextos. Por isso, estamos nos organizando para ganhar mais espaço. A falta de conscientização da sociedade ainda contribui para esse quadro. Mas estamos lutando para essa melhoria", finalizou.

10/04/06
Aécio Neves recebe representantes de
conselhos estaduais antidrogas

O governador Aécio Neves recebeu, nesta sexta-feira (07/04), no Palácio dos Despachos, representantes dos conselhos estaduais antidrogas de várias partes do país. Eles participam, até amanhã (sábado), em Belo Horizonte, da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas. Durante o encontro, o subsecretário Antidrogas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese), Cloves Benevides, entregou ao governador o resultado da pesquisa Beber e Dirigir em Belo Horizonte, realizada entre jovens da capital mineira.

Aécio Neves destacou a importância de uma política pública única no combate ao uso de drogas no país. Segundo ele, é preciso que União, Estado e municípios devem se unir para formular a política para enfrentar este grande drama que acomete a sociedade brasileira.
"O que eu tenho buscado fazer, em todas as áreas, e nessa área de forma muito especial é tentar construir uma política antidroga adequada e correta, que busca compreender todos os aspectos deste grande drama nossa sociedade contemporânea. Nós estamos no caminho certo. Em Minas Gerais, essa é uma questão prioritária não apenas no discurso, mas precisamos ter uma relação mais próxima com o governo federal e os municípios para a formulação de uma política única, pois é no município que os problemas ocorrem", afirmou.

Estados brasileiros

Ao lado de Cloves Benevides e do secretário nacional Antidrogas, General Paulo Roberto de Miranda Uchoa, o governador garantiu empenhar-se em levar a discussão para os governadores dos estados brasileiros. Segundo ele, é preciso motivar a sociedade para participar, juntamente com os órgãos públicos, do combate ao uso de drogas.
"Eu vou levar o assunto para ser discutido entre os governadores. Daqui de Minas vai haver disposição de cumprir esses caminhos e o Estado, do ponto de vista financeiro, vai fazer o que for necessário, em parceria com o setor privado, para que as ações não se limitem apenas à ação pontual do Estado. É preciso motivar a sociedade para ter a participação neste processo, que é muito importante," completou.

Pesquisa

Durante o encontro, Cloves Benevides entregou ao governador o resultado da pesquisa "Beber e Dirigir em Belo Horizonte", realizada pela Sedese a pedido do Governo do Estado. A pesquisa traça o perfil de freqüentadores habituais de bares e restaurantes da capital e vai ajudar na elaboração de políticas públicas de combate ao uso de drogas.
O levantamento, realizado com mais de 500 jovens belo-horizontinos, apontou que 15% dos entrevistados estavam dirigindo sob efeito de álcool acima do permitido que é de 0,06 gramas por litro de sangue, acima de duas latas de cerveja.

Segundo um dos pesquisadores, o psicólogo Rogério de Souza Salgado, esse índice aumenta em nove vezes o risco de provocar um acidente.
"Se cruzarmos esse dado nos hospitais que atendem vítimas de acidentes nós vamos encontrar no horário de 0 a 6h da manhã, a maior incidência de acidentes motivados pelo consumo do álcool. A preocupação, neste momento, é reduzir esse comportamento. Se aqui o índice é de 15%, em outros países, esse número é quatro vezes menor. No Chile há uma pesquisa semelhante com o número parecido com o Brasil", explicou.

O secretário Cloves Benevides afirmou que a pesquisa é o primeiro passo para o Estado criar e adotar políticas de combate ao uso de drogas. A experiência de Minas Gerais será aplicada em outros estados brasileiros.
"A pesquisa vai nos ajudar a saber de que forma teremos que fazer as intervenções e fazê-las. Minas Gerais assume o compromisso, a partir dessa primeira iniciativa, em se utilizar de evidências científicas para nortear suas políticas. Muito se falava da relação do álcool e trânsito, mas efetivamente, os levantamentos quase inexistiam. Foi a primeira etapa de um levantamento que vai ser aplicado em outras regiões do Estado. O dado é preocupante porque é muito maior do que em alguns países em que existem efetivamente instrumentos de pesquisa", afirmou Benevides.

10/04/2006
Lagoa da Prata ganha duas Casas Lares

Atender crianças  e adolescentes e pessoas com deficiência que não possuem ou não podem conviver com suas famílias de forma humanizada. Essa é a proposta do programa  Casa Lar, do Governo de Minas Gerais, que até o mês de maio implantará no município de Lagoa da Prata  duas unidades desta modalidade de abrigo, sendo a primeira aberta na próxima segunda-feira (10). O Estado conta hoje com 62 unidades e atende cerca de 500 pessoas em situação de risco pessoal e social em todo o território mineiro.
 A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese)/Subsecretaria de Direitos Humanos- executora do programa, em parceria com a APAE, encaminhará seis pessoas com deficiência, que viviam no Centro Pró-Vida Paulo Campos Guimarães, em Belo Horizonte, para as Casas Lares em Lagoa da Prata, sendo as outras duas vagas disponibilizadas ao município, num total de oito abrigados em cada casa.
O subsecretário de Direitos Humanos, João Batista de Oliveira, diz que o programa está mudando a história dessas crianças. “Ao invés de terem colegas de internato, como aconteciam nas extintas unidades da Febem, essas crianças possuem, agora, amigos de infância”, explica o subsecretário sobre  a construção de identidade dessas crianças dentro da  filosofia das Casas Lares. 

Funcionamento

As Casas Lares são administradas por uma entidade com a qual o Estado estabelece a relação convenial, através de instrumento próprio, com responsabilidades e competências. Essas residências são geridas por uma “Mãe Social”  ou por um “Casal Social”, além de uma ajudante, que cuidará de no máximo oito pessoas com deficiência.
A dinâmica do local obedece ao Artigo 92 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que dispõe sobre as condições da execução da medida de proteção em abrigo.

As unidades para pessoas com deficiências física e mental são coordenadas pela APAE e os abrigados contam com oficinas educativas e terapêuticas (fonoaudiologia, fisioterapia, psicoterapia e terapia ocupacional), além de atendimento médico e odontológico.
Para a Superintendente da Criança e do Adolescente, Eliana Benício, essa parceria tem sido eficaz na habilitação, reabilitação e inclusão social dessas pessoas, diante do trabalho que a entidade realiza através de oficinas educativas e terapêuticas. Segundo a superintendente, a Casa Lar não é um espaço definitivo, pois elas podem retornar às suas famílias ou serem adotadas. “Ela é uma passagem para o crescimento pessoal e profissional, já que estudam, praticam  lazer e participam de cursos profissionalizantes”, completa.

05/04/06
Acesso às novas contas do Fundo da Assistência Social

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esporte (Sedese), responsável pela coordenação estadual da política de Assistência Social , informa aos municípios que novas contas foram abertas para a transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

Segundo a secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes, Maria Coeli Simões Pires, as prefeituras devem ficar atentas, porque as novas contas já foram criadas e podem ser acessadas no site do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por meio do sistema de informação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS Web), no menu consulta, link contas ou parcelas pagas.

A Secretária explica que os repasses referentes ao mês de março devem ocorrer até o dia 10 de abril. Portanto, é preciso que todos procedam de forma correta para que as verbas sejam aplicadas no tempo certo. Maria Coeli ressalta que um dos focos prioritários do SUAS é o município, como base de sua organização. “O novo sistema SUAS Web agiliza os fluxos e simplifica os procedimentos de cadastro das informações de pagamento e de prestação de contas dos recursos federais repassados. A informatização e a simplificação do sistema têm como objetivo garantir a continuidade de pagamento dos benefícios dos usuários da assistência social”.

Minas Gerais possui, como meta, o lançamento, no sistema, de 611 Planos de Ação dos municípios – instrumento que contém informações relativas à gestão, ao financiamento, ao controle social, e ao planejamento físico e financeiro - com a respectiva aprovação pelos conselhos municipais de Assistência Social. Desses planos, 517 já foram aprovados, 31 ainda não obtiveram a aprovação pelos respectivos conselhos e 60 ainda não foram processados.

03/04/06
Conferência discute políticas públicas sobre drogas

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese) promove, no período de 5 a 7 de abril, a II Conferência Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas . Paralela à conferência serão também realizados o X Encontro Nacional de Conselhos Entorpecentes/Antidrogas e o I Encontro de Conselhos Estaduais para Políticas Públicas sobre Álcool e Drogas. A abertura do evento será às 19 horas, no Sesc Venda Nova, na rua Maria Borboleta, s/nº, bairro Letícia.

O objetivo da Conferência será discutir a implementação de políticas públicas sobre drogas em Minas Gerais, sob a ótica da responsabilidade compartilhada, que prevê a construção da gestão participativa nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Será também debatida a participação da sociedade civil num novo modelo de intervenções nas áreas de prevenção, tratamento, reinserção social, pesquisa e legislação.

No encontro serão discutidos os temas: Transversalidade em Álcool e Drogas: a quem cabe o quê?, Como tornar eficaz a política de prevenção de álcool e drogas nos diversos níveis?, Panoramas, perspectivas e paradigmas das políticas públicas na atenção integral a usuários de álcool e outras drogas, Trabalhando o conceito de reinserção social – você sabe o que é?, Abordagens pedagógicas para prevenção – Prevenção e Mídia, Instrumentos na Rede SUS – Intervenções Comunitárias, a importância dos indicativos na construção das políticas públicas, Fiscalização e Legislação Brasileira para álcool e outras drogas, Traduzindo conceitos em ação, Uso prejudicial e dependência de álcool e outras drogas na agenda da saúde pública: um estudo do processo de constituição da política pública de saúde no Brasil para usuários de álcool e outras drogas e As evidências epidemiológicas que justificam as políticas de álcool e outras drogas.

Participam do Conferência 700 pessoas, sendo 375 delegados eleitos nas pré-conferências regionais de políticas públicas sobre drogas, delegados convidados, representantes de secretarias de estado e municipais; de prefeituras, câmaras municipais, ongs, gestores de comunidades terapêuticas, conselheiros estaduais e municipais e representantes da sociedade civil.

03/04/2006
Maria Coeli Simões Pires assume a Sedese

MARIA COELI SIMÕES PIRES é natural do Serro (MG), formada em Direito pela PUC-MG, Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Atua como Advogada na área de Direito Público. É Procuradora Aposentada da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Foi Secretária-Adjunta e Secretária de Estado de Assuntos Municipais de Minas Gerais, durante o Governo de Hélio Garcia. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), Vice-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo e integrante de Comissões Técnicas da OAB-MG. Professora - Adjunta de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFMG.

03/04/06
Conselhos de assistência social e dos direitos
da criança têm novos integrantes

Tomaram posse no último dia 17, os novos integrantes da mesa diretora do Conselho Estadual da Assistência Social ( CEAS), como presidente e representante da área governamental, o subsecretário de Trabalho e Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Esportes (Sedese), Wander Borges. Como vice, Jean Carlos Rocha Fernandes de Brito, representando o Instituto dos Missionários Sacramentais de Nossa Senhora e como 1º secretário, Marcelo Armando Rodrigues, do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social.

Quem agora preside o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CEDCA) , eleito no dia 16 de fevereiro, é James Andris Pinheiro, representante da OAB/MG. Como vice, representando a área governamental, está o subsecretário de Direitos Humanos da Sedese, João Batista de Oliveira. Representando também a área governo no cargo de seretária-geral, está Sueli Maria Cândida Jaques Gonçalves, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).